A execução das vagas planejadas podem sofrer alterações em função da variação da Receita Contribuição Compulsória Líquida.

Os Departamentos Regionais possuem autonomia administrativa para definir a oferta de vagas da gratuidade e a forma de ingresso do candidato.

O SESI reserva-se ao direito de prorrogar o início das aulas caso o número mínimo de Matrículas não seja alcançado, bem como cancelar a oferta da turma se a situação for mantida após a prorrogação do prazo.

A quantidade de vagas representa o total disponível no início do período de inscrições, com possibilidade de redução diária, conforme critérios de seleção informado.

As vagas serão preenchidas por ordem de chegada ou via processo seletivo.

As vagas de gratuidade regulamentar são destinadas aos trabalhadores e seus dependentes de baixa renda que, preferencialmente, sejam alunos Matrículados na EDUCAÇÃO básica e continuada. A situação de baixa renda será atestada mediante declaração do próprio postulante.

A efetivação da inscrição no curso pretendido está condicionada a disponibilidade de vagas. Para a confirmação da matrícula é necessário o atendimento de todos os pré-requisitos, de acordo com os critérios de seleção.