O QUE É

Desde sua criação em 1990, o INSS concede benefício previdenciário para trabalhadores afastados por mais de 15 dias (seja por acidentes de trabalho ou doenças). Para custear esses benefícios, cobra das empresas um imposto sobre a folha de pagamento. Em 2007, no entanto, houve mudanças nas regras para o cálculo desse imposto com a criação do FAP (Fator Acidentário de Prevenção), que acarreta um valor maior para as empresas que tenham mais acidentes e afastamentos. Ou seja, o FAP é um índice aplicado sobre a contribuição baseado nos acidentes de trabalho ocorridos em um determinado período.

Simultaneamente, foi criada uma nova abordagem de nexo entre doenças e atividades econômicas, que mapeia as causas de afastamentos mais frequentes em determinados ramos de atividade econômica (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NTEP).

O NTEP é o mecanismo que relaciona uma doença a uma atividade laboral em face a sua maior incidência naquele setor.

Com isso, controlar os afastamentos virou uma questão estratégica, pois quanto maior o índice do FAP, mais tributos a empresa paga, já que afeta diretamente o valor do GIL-RAT (Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho).

COMO FUNCIONA?

Auxilia na implementação de um processo de gestão para controle do absenteísmo, diminuindo o impacto desta tributação nas folhas de pagamento das indústrias, contribuindo assim para a melhoria da legislação e de processos administrativos junto aos órgãos competentes.

VANTAGENS PARA A EMPRESA 

• Queda no valor do GIL-RAT (Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho);
• Ganho de competitividade.

PARA QUEM É DESTINADA?

Indústrias de todos os portes e segmentos.