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16/10/2016 - Atualizado em 17/10/2016
Como eliminar os passivos trabalhistas?
Muitas empresas do Paraná não percebem a real despesa que possuem com as indenizações trabalhistas. Muitas delas acabam por ter essa despesa ao longo de toda vida do trabalhador impactado. Por isso, é de extrema importância a gestão da redução e prevenção de passivos trabalhistas, assim como a preparação para a fiscalização, que é cada vez mais frequente. Dalton Toffoli, Coordenador do Núcleo de Consultorias da unidade CIC do Sesi no Paraná, explica mais a respeito destas multas às quais as empresas precisam se atentar.
Quanto as empresas gastam atualmente com reclamatórias trabalhistas?
Varia bastante. Via de regra, o custo médio fica entre 10 a 50 mil reais as reclamatórias trabalhistas de insalubridades e periculosidade. Porém, casos de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais podem elevar muito mais os gastos, com índices que já chegaram a 1,2 milhão de reais. Há casos de empresas que pagaram indenizações de até 450 mil reais por lesão de esforço repetitivo de um colaborador e outros em que a pensão foi vitalícia, gerando impacto para a empresa durante muito tempo.
Quais os principais erros cometidos?
As empresas deixam de investir pensando que vão economizar. Elas fazem aquisição dos documentos, mas sem a gestão adequada. Quando as multas chegam, as pessoas cortam recursos em outras áreas para compensarem os pagamentos com infrações. Médias e grandes empresas sofrem menos, pois costumam estar mais preparadas com a documentação adequada e em dia com a legislação.
As micro e pequenas também precisam se preocupar?
Sim. Geralmente as micro e pequenas são mais impactadas pela falta de preparo e adequação às normas. Não é porque alguns laudos foram elaborados que elas podem ficar tranquilas, pois os laudos representam um retrato da situação atual, que pode gerar insalubridade, periculosidade ou aposentadoria especial e desta forma estes passivos devem ser eliminados ou abrandados. A gestão correta e eficiente é certamente mais barata que a negligência.
Como estão as fiscalizações hoje?
As empresas têm se mostrado mais conscientes frente às fiscalizações. Um dado interessante é que 40% das autuações do Ministério do Trabalho são realizadas diretamente nas indústrias, que comumente são os locais que possuem transformação de matéria prima e consequentemente geram mais riscos aos seus trabalhadores em seu processo produtivo. No Paraná, os segmentos que mais são fiscalizados são construção, metal mecânica e alimentos. 85% das fiscalizações são em cima de nove normas regulamentadoras, que são a base do Ministério do Trabalho, mas a cada ano o MTE altera o seu foco de atuação e consequentemente direciona seus esforços para outro segmento.
Quais as normais regulamentadoras que mais são exigidas hoje no Paraná?
A principais são a NR 7, ligadas ao monitoramento da saúde ocupacional através do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e exames periódicos, a NR 9 que trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e a NR 18, voltada exatamente para a indústria da construção.
Dalton Tofolli, coordenador do Núcleo de Consultorias da unidade CIC do Sesi no Paraná